Regularização Urbana e Rural

Regularizar um imóvel é garantir que aquilo que existe na prática também exista juridicamente. Muitas pessoas vivem há anos em uma casa ou propriedade rural, mas não possuem a documentação necessária para comprovar a titularidade do bem. Isso pode dificultar o acesso a crédito, impedir a venda legal do imóvel, comprometer heranças ou até gerar conflitos familiares e jurídicos.

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A Dra. Elisabete Ramos Rocha atua com foco na regularização de imóveis urbanos e rurais, oferecendo orientação jurídica clara e responsável para transformar a posse em propriedade legalmente reconhecida. Com mais de duas décadas de experiência, ela acompanha cada caso com atenção individualizada, sempre respeitando a trajetória de vida de quem construiu uma história sobre aquele espaço.

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A regularização pode envolver diversos procedimentos, como:
– Abertura ou atualização de matrícula no cartório de registro de imóveis
– Retificação de área ou confrontações
– Inventários e partilhas com bens sem registro
– Usucapião judicial ou extrajudicial
– Averbações de construção
– Regularização fundiária urbana
– Soluções administrativas e extrajudiciais para imóveis em situação irregular

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Cada imóvel possui particularidades jurídicas, urbanísticas e familiares. Por isso, o processo exige não apenas conhecimento técnico, mas sensibilidade para lidar com questões que envolvem o lar, o patrimônio familiar e, muitas vezes, gerações de vínculos afetivos.

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Com presença no Brasil e em Portugal, a Dra. Elisabete também apoia brasileiros residentes no exterior que desejam resolver pendências documentais ou jurídicas ligadas a imóveis no Brasil.