Direito Imobiliário

O Direito Imobiliário é a área responsável por regular juridicamente as relações que envolvem bens imóveis, como terrenos, casas, apartamentos, áreas rurais e comerciais. Mais do que lidar com documentos e registros, essa área atua diretamente na proteção do patrimônio e na garantia da segurança jurídica de quem compra, vende, aluga, herda ou ocupa um imóvel.

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A atuação da Dra. Elisabete Ramos Rocha nessa área é marcada pela escuta atenta e pela busca de soluções legais que respeitem tanto o valor material do imóvel quanto a história construída sobre ele. Com mais de 20 anos de experiência e formação especializada, seu trabalho vai além da análise documental: ela orienta o cliente em todas as fases da relação jurídica, desde a averiguação de riscos até a regularização de pendências que possam comprometer o uso ou a transmissão do bem.

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Entre os principais temas atendidos estão:
– Verificação de matrícula e escritura
– Assessoria na compra e venda de imóveis
– Contratos imobiliários
– Análise de riscos jurídicos
– Orientações sobre usucapião e posse
– Retificação de registro
– Disputas envolvendo propriedade ou condomínio

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A regularização de imóveis, uma de suas principais frentes, é conduzida com ética, eficiência e compromisso com a clareza. Cada situação é avaliada individualmente, sempre com o objetivo de garantir que o imóvel esteja juridicamente seguro, apto para ser transferido, financiado ou integrado a planejamentos familiares e sucessórios.

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O atendimento é pautado pela transparência e pelo cuidado com o cliente, seja ele proprietário, possuidor, investidor ou herdeiro. A atuação é especialmente voltada a pessoas físicas que buscam respaldo legal para proteger o que conquistaram — muitas vezes fruto de uma vida inteira de trabalho e dedicação.

Com escritórios no Brasil e em Portugal, a Dra. Elisabete também oferece suporte para brasileiros que vivem no exterior e desejam resolver pendências documentais ou jurídicas relacionadas a imóveis no território nacional.