
Inventário
O Direito das Sucessões trata da transmissão de bens, direitos e obrigações após o falecimento de uma pessoa. É uma área delicada do Direito, que exige não apenas conhecimento técnico, mas também empatia e respeito ao momento vivido por cada família.
A Dra. Elisabete Ramos Rocha atua de forma ética e comprometida na orientação jurídica de inventários, partilhas e planejamento sucessório, sempre buscando soluções que respeitem os vínculos afetivos e assegurem a correta divisão do patrimônio.
Muitas vezes, a falta de regularização do imóvel em vida — como ausência de escritura ou registro — gera entraves no inventário e dificulta o acesso dos herdeiros ao bem. Nesses casos, o suporte jurídico se torna ainda mais necessário para avaliar a viabilidade de regularização e viabilizar a sucessão de forma legal e segura.
Entre os serviços mais comuns estão:
– Inventário judicial e extrajudicial
– Planejamento sucessório com vistas à prevenção de conflitos
– Partilha de bens
– Assessoria jurídica em heranças com imóveis irregulares
– Orientações sobre testamentos e direitos hereditários
– Suporte a herdeiros residentes no exterior
Com atuação no Brasil e em Portugal, a Dra. Elisabete também atende famílias com situações transnacionais, oferecendo orientação qualificada para sucessões que envolvam bens em diferentes jurisdições.